OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

TJ-GO mantém posse de candidata